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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 16:45

Turma determina pagamento de diferenças de FGTS a trabalhador transferido para exterior

Segundo o trabalhador a empresa classificava como ajuda de custo a diferença entre o salário
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 18:15

4ª Câmara Cível determina que plano autorize tratamento para paciente com tumor na cabeça

completa. Ela solicitou autorização do tratamento médico-hospitalar, mas teve o pedido negado, sob a justificativa de que era de alto custo
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 13:15

Portadora de câncer de pulmão terá tratamento custeado pelo município

quimioterapia continuamente, com medicação associada, tendo em vista que não possui condições de arcar com o elevado custo dos remédios
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 13:45

Portador de enfisema pulmonar terá tratamento público

O autor justificou o ingresso com a ação judicial no fato de que o custo anual do tratamento seria
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 12:57

TJ suspende uso de tornozeleiras no regime semi-aberto

do monitoramento. A tornozeleira, que é revestida de borracha e tem um custo estimado em R$ 680,00, é facilmente rompida com alicate
Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 16:55

Consultores consideram inconstitucional projeto sobre regime de partilha da exploração do pré-sal

O projeto não especifica, por exemplo, se o custo em óleo poderá ou não incluir a depreciação e, se for o caso, qual a taxa anual a ser aplicada.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:02

STJ encaminha ao Supremo pedido para suspender fornecimento de medicamento

economia públicas ante a imposição do pagamento de alto custo sem prévio procedimento administrativo.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:59

Plano de saúde deve autorizar cirurgia de caráter urgente

fornecimento de procedimentos materiais e medicamentos de alto custo para paciente que necessita realizar cirurgia de hérnia de disco cervical.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00

Resolução nº 3.517, de 6 de dezembro de 2007.

Banco Central do Brasil. Dispõe sobre a informação e a divulgação do custo efetivo total
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 13:19

Presidente do STJ alerta servidores para o risco da greve

negociar evitando, a todo custo, o recurso da greve, que acaba prejudicando a sociedade.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2025 - 14:20

Quanto custa para fazer um Testamento? Análise de custos, segurança jurídica e como economizar.

O custo de um testamento é flexível e pode ser otimizado com a escolha do cartório. As modalidades
Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:49

A solução para os preços dos combustíveis está na mudança do PPI

consome não pode usar vetores para formação de preços que não condizem com a realidade brasileira de baixíssimo custo de extração.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 11:04

Empresas devem pagar PIS/Cofins sobre taxas de administração de cartão de crédito

de crédito devem ser tributadas na origem, por constituírem custo operacional a ser incluído na
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Junho de 2020 - 16:00

Idoso que esperou cinco anos por cirurgia na rede pública de saúde será ressarcido

, equivalente ao custo do tratamento médico em hospital da rede privada de saúde.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 11:19

Próximo governo herdará impacto maior com mudança na Previdência

pela presidente Dilma Rousseff, haverá aumento de custo para a Previdência, mas o maior impacto disso recairá nas contas do próximo governo
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:35

Por que é necessário simplificar tributação da COFINS e do PIS urgente

contribuintes como pela RFB e PGFN é um dos entraves ao desenvolvimento do País e mais uma das formas de onerar o Custo Brasil
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 11:40

Estado deve fornecer suplementos alimentares para idosa

Anemia Leve e que não possui condições de adquirir o remédio com recursos próprios em razão de seu elevado custo
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 18:20

Trabalhador que perdeu parte da perna esquerda será indenizado em R$ 200 mil

o pedido de custo de tratamento médico e novas próteses por toda a vida do autor
Array Publicado em 2011-03-25T18:30:14+00:00

Prefeitura deve fornecer medicamento a portador de diabetes

relativas ao sustento familiar, de modo que os medicamentos dos quais necessita possuem custo elevado e desproporcional à sua renda financeira

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 7974

Segundo o trabalhador a empresa classificava como ajuda de custo a diferença entre o salário

completa. Ela solicitou autorização do tratamento médico-hospitalar, mas teve o pedido negado, sob a justificativa de que era de alto custo

quimioterapia continuamente, com medicação associada, tendo em vista que não possui condições de arcar com o elevado custo dos remédios

O autor justificou o ingresso com a ação judicial no fato de que o custo anual do tratamento seria

do monitoramento. A tornozeleira, que é revestida de borracha e tem um custo estimado em R$ 680,00, é facilmente rompida com alicate

O projeto não especifica, por exemplo, se o custo em óleo poderá ou não incluir a depreciação e, se for o caso, qual a taxa anual a ser aplicada.

economia públicas ante a imposição do pagamento de alto custo sem prévio procedimento administrativo.

fornecimento de procedimentos materiais e medicamentos de alto custo para paciente que necessita realizar cirurgia de hérnia de disco cervical.

Banco Central do Brasil. Dispõe sobre a informação e a divulgação do custo efetivo total

negociar evitando, a todo custo, o recurso da greve, que acaba prejudicando a sociedade.

O custo de um testamento é flexível e pode ser otimizado com a escolha do cartório. As modalidades

consome não pode usar vetores para formação de preços que não condizem com a realidade brasileira de baixíssimo custo de extração.

de crédito devem ser tributadas na origem, por constituírem custo operacional a ser incluído na

, equivalente ao custo do tratamento médico em hospital da rede privada de saúde.

pela presidente Dilma Rousseff, haverá aumento de custo para a Previdência, mas o maior impacto disso recairá nas contas do próximo governo

contribuintes como pela RFB e PGFN é um dos entraves ao desenvolvimento do País e mais uma das formas de onerar o Custo Brasil

Anemia Leve e que não possui condições de adquirir o remédio com recursos próprios em razão de seu elevado custo

o pedido de custo de tratamento médico e novas próteses por toda a vida do autor

relativas ao sustento familiar, de modo que os medicamentos dos quais necessita possuem custo elevado e desproporcional à sua renda financeira

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